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Caeté, 4 de abril de 2025

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Licitação

Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada.
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.

  • Número da licitação: 1/2025

  • Número do processo administrativo: 013
  • Modalidade da licitação: Credenciamento
  • Fundamentação legal: Art. 74 Lei 14133/2021
  • Objeto: Constitui objeto do presente credenciamento de pessoas físicas, residentes no município 
    de Caeté, para atuarem como instrutores da Fanfarra Educacional da Fundação Educacional 
    de Caeté ? FEC, por meio de contrato administrativo de credenciamento, com base na Lei 
    Federal nº 14.133/2021, suas normas regulamentadoras e demais disposições aplicáveis. 
    A prestação dos serviços deverá observar as condições, exigências e especificações 
    contidas neste Termo de Referência e no Edital de Chamamento Público, os quais integram 
    este processo, com o objetivo de atender às ações pedagógicas, culturais e sociais 
    promovidas pela FEC, por meio de atividades relacionadas à prática instrumental, formação 
    musical, ensaios e apresentações da fanfarra no ambiente escolar e comunitário. 
    O credenciamento será destinado exclusivamente a pessoas físicas domiciliadas no 
    município de Caeté/MG, com experiência comprovada na função de instrutor de fanfarra ou 
    atividade correlata, mediante apresentação obrigatória de atestado de capacidade técnica, 
    emitido por instituição pública ou privada que comprove o efetivo exercício da atividade.
  • Unidade solicitante: Fundação Educacional de Caeté - FEC
  • Data de publicação: 03/04/2025
  • Data de abertura: 11/04/2025
  • Horário de abertura: 09:00
  • Status: Em andamento

Arquivos para download

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Manifestações IRP

Editais

EDITAL CREDENCIAMENTO 001 FANFARRA

434kb

FICHA DE INSCRIÇÃO

613kb

FICHA DE INSCRIÇÃO A SER ANEXADA AOS DOCUMENTOS

ETP

3810kb

DFD

1098kb

TR

3762kb

DO

346kb

Avisos/Erratas

Resultado

Esclarecimento

Contratos

Atas

Homologação

Outros documentos do processo

Ordem de serviço

Nota de liquidação

Aditivo/Apostilamento

Nota fiscal

Reequilíbrio

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