Prefeitura Municipal de Caeté - Editais de Execução da Lei Paulo Gustavo

Editais de Execução da Lei Paulo Gustavo - Município de Caeté

A Prefeitura convida todos os agentes culturais do município de Caeté, ou interessados, a explorar as oportunidades oferecidas pela Lei Paulo Gustavo. Os detalhes completos dos editais, bem como seus documentos anexos, estão prontamente disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Caeté

Publicado em 20/11/2023 17:05 - Atualizado em 10/01/2024 13:59

É com grande satisfação que a Prefeitura Municipal de Caeté, por meio de sua Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio, anuncia o lançamento dos editais para aplicação da Lei Paulo Gustavo no município de Caeté. Estes editais são realizados com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Caeté, Minas Gerais.

A Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa importante para a promoção e fortalecimento da cultura do município de Caeté. Por meio dela, esperamos estimular a produção artística e cultural, promover o acesso à cultura, fomentar a diversidade cultural e garantir o desenvolvimento sustentável do setor. Ao todo, serão repassados R$ 420.299,27 distribuídos em 41 projetos divididos entre produções audiovisuais e demais ações culturais.

Demais informações podem ser obtidas através do e-mail: culturaeturismo@caete.mg.gov.br e telefone (31) 3651-8053 – Secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio de Caeté.

Atente-se às categorias de projeto de cada edital e aos prazos para inscrição e envio de propostas!

EDITAL I - SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS

ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO;

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PLANO DE TRABALHO;

ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO;

ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL;

ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO;

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO;

ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL;

ANEXO VIII – DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA HABILITAÇÃO;

ANEXO IX – CALENDÁRIO DE AÇÕES

EDITAL II - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS

ANEXO I - CATEGORIAS DE BOLSAS CULTURAIS;

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO;

ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS;

ANEXO IV - TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA;

ANEXO V - RELATÓRIO DO BOLSISTA;

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO;

ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL;

ANEXO VIII – DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA HABILITAÇÃO;

ANEXO IX – CALENDÁRIO DE AÇÕES

EDITAL III - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO;

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PLANO DE TRABALHO;

ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO;

ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL;

ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO;

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO;

ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL;

ANEXO VIII – DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA HABILITAÇÃO;

ANEXO IX – CALENDÁRIO DE AÇÕES

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LEI PAULO GUSTAVO

CALENDÁRIO DE AÇÕES - LEI PAULO GUSTAVO - 2023/2024

Abaixo, está o link para acesso às bases dos editais!

https://drive.google.com/drive/folders/1LRmMffAPO35iZqvjL2vULpW3Vw5lANHr?usp=drive_link

Acesse aqui a matéria sobre as duas(02) solicitações de impugnação dos editais 02/2023, 03/2023, 04/2023 e seus respectivos julgamentos por meio da COMISSÃO JULGADORA.

https://www.caete.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/pedidos-de-impugnacao-interpostos-ao-lancamento-dos-editais-artisticos-culturais---paulo-gustavo/79220

por Assessoria de Comunicação

Cultura

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