Secretaria de Governo e Relações Institucionais
Secretaria de Governo e Relações Institucionais
Publicado em 23/02/2017 11:45 - Atualizado em 11/11/2021 17:12
Gabinete do Prefeito
Prefeito: Lucas Coelho Ferreira
Vice-prefeito: Alberto Pires
Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais
Secretário: Marcos Luciano de Figueredo
Contato: (31) 3651-4910
E-mail: segov@caete.mg.gov.br
Endereço: Praça Dr. João Pinheiro, n° 15 – Centro
Horário de Funcionamento: 8h às 12h e 13h30 às 17h30
Compete à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais:
Assistir o prefeito no desempenho de suas atribuições de representação civil, no relacionamento com as diversas autoridades, com a Câmara Municipal e com o público; referendar os atos e decretos assinados pelo prefeito; acompanhar a tramitação dos projetos de lei encaminhados à Câmara Municipal; promover a divulgação de atos, programas e projetos do Executivo Municipal; organizar o cerimonial da prefeitura; encarregar-se do intercâmbio da Prefeitura com outras Prefeituras, Assembleia Legislativa, órgãos estaduais e federais, e demais entidades; exercer a assessoria parlamentar; atender ao público que demanda ao gabinete do prefeito, selecionar os assuntos a serem tratados com o prefeito e dar o encaminhamento devido aos demais; planejar, coordenar, executar e controlar os trabalhos de cobertura jornalística, comunicação em geral e ouvidoria municipal; promover a articulação da Secretaria com órgão e entidades da administração pública e da iniciativa privada, visando o cumprimento das atividades setoriais; propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas recomendáveis para a consecução dos objetivos das Secretarias; estimular o funcionamento e promover reuniões com associações comunitárias para identificação de prioridades, tipos de melhoramentos urbanos e habitacionais a serem implantados; garantir acesso amplo à informação de forma compreensível e de fácil leitura para todos, privilegiando sempre, a transparência da gestão, dentro do princípio básico da razoabilidade e, ainda, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do município; promover a interlocução da Prefeitura Municipal de Caeté com a sociedade civil organizada, apoiando, dentro de suas atribuições e possibilidades, prestando apoio principalmente aos Conselhos Municipais, Associações, ONG`S, no tocante a assuntos que abranjam questões voltadas á cidadania; subsidiar as decisões do prefeito, através da produção de material técnico, mediante solicitação direta do mesmo, dentro da área de sua competência; controlar a guarda dos atos e documentos assinados pelo prefeito, zelando por sua segurança e integridade; assessorar e representar o prefeito, quando designado.
por Assessoria de Comunicação